Ainda sobre o Bolsa Atleta…

Ontem, o assunto da mudança de alguns critérios no Programa Bolsa Atleta ainda repercutiu muito nas redes sociais e até mesmo uma certa controvérsia do “tamanho da janela” dos atletas não recebendo seus pagamentos. Aqui vou detalhar ainda mais o que havia feito no post anterior (link) para que todos possam compreender:

* Os 6.357 atletas que atualmente estão recebendo o Bolsa Atleta é pelos resultados e conquistas do ano esportivo de 2018. O edital da época foi publicado em outubro de 2019, atletas contemplados em dezembro do mesmo ano, assinaram em janeiro e começaram a receber seus pagamentos entre fevereiro e março de 2020. Os últimos pagamentos acontecerão em janeiro e fevereiro de 2021.

* Para o ano esportivo de 2019, o próximo edital será publicado em janeiro de 2021, e com o procedimento natural entre aprovação, assinatura e lista de contemplados, os atletas passam a receber seus pagamentos entre abril e maio de 2021. Especificamente para este edital, o Governo oferece a possibilidade dos atletas aplicarem nos resultados esportivos de 2019 e/ou de 2020 se eles acontecerem.

* Na sequência do processo do Bolsa Atleta, o ano esportivo de 2021 será feito da mesma forma, janeiro de 2022 inicia-se o processo e a previsão de pagamentos entre abril e maio daquele ano.

Assim a “janela” que eu me referia no meu post anterior não são os meses que os beneficiários deixarão de receber os pagamentos, afinal estes três meses são procedimento normal do processo burocrático de execução, aprovação e início efetivo do Programa. A “janela” que me referi é ao Ano esportivo de 2020. Este, pelo formato apresentado ontem não será contemplado, ou seja, os pagamentos vão seguir, pois já estão bastante atrasados desde o Governo Michel Temer, mas a temporada 2020 vai ser completamente esquecida.

O ex-ginasta olímpico Mosiah Rodrigues é quem está a frente do Programa Bolsa Atleta desde 2015, e faz um excelente trabalho. Ele explica que o Bolsa Atleta é um programa baseada em resultados e classificações esportivas, com a temporada 2020 toda comprometida, competições canceladas e transferidas, “não haveria possibilidade de reconhecimento do governo para classificar os postulantes ao Programa”.

A posição do Governo sobre o tema difere do que outras entidades esportivas fizeram por conta da Pandemia. O Comitê Olímpico Internacional, por exemplo, manteve todos os atletas que possuíam os chamados “Olympic Solidarity” pelo ano adicional até os Jogos de Tóquio, e a mesma coisa a FINA fez com a bolsa mensal que paga aos atletas selecionados. Ambos os programas, do COI e da FINA também previam resultados que não aconteceram por conta da Pandemia, cancelamento de competições, mas os programas foram estendidos até o próximo ano.

Ontem, logo após a publicação das diretrizes do Programa Bolsa Atleta um grupo de pessoas iniciou um movimento para que este ano esportivo de 2020 também seja contemplado. Sem resultados e competições, a opção seria repetir as mesmas classificações e categorias dos atletas do ano esportivo anterior (2019). Entre abaixo assinados e postagens nas redes sociais, o assunto só vai conseguir ser resolvido na esfera política.

Isto porque o Governo não tem os 140 milhões de reais anuais que custam o Programa Bolsa Atleta, razão pelo qual se iniciou este processo de atraso utilizando a verba do ano seguinte. Ao cancelar o ano esportivo de 2020, isto poderia ajudar no alinhamento das contas e que os pagamentos pudessem sair de forma mais rápida, dentro do orçamento do ano.

Ou, como também mencionei na postagem anterior, e como me foi explicado por integrantes do atual governo, o orçamento da Secretaria do Esporte poderia receber um aumento, já que agora faz parte do Ministério da Cidadania, onde existem muito mais verbas disponíveis. Relembrando que esta última explicação me foi dada quando se justificava o fim do Ministério do Esporte.