Aprovado hoje em Assembleia os valores a serem distribuídos as 32 federações nacionais olímpicas para o recebimento da verba anual da chamada “Lei das Loterias”, lei 13.756 que vai pagar um total de 201 milhões de reais, o maior valor desde que foi instituída em 2001.
CBDA com um total de 12 milhões e 25 mil reais é a maior contemplada num critério que o COB estabelece envolvendo termos de gestão e resultados internacionais.
Veja o material distribuído pela assessoria de imprensa do COB:
COB destinará valor recorde de R$ 201 milhões de repasses diretos às modalidades olímpicas
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) vai destinar um valor recorde às modalidades olímpicas em 2023. Está previsto o repasse de R$ 201 milhões às Confederações via Lei das Loterias (Lei 13.756), o que representa um aumento de 21% em relação a 2022 e é o maior valor para investimento nas modalidades desde a criação do dispositivo, em 2001. O montante foi aprovado por unanimidade em Assembleia realizada nesta sexta, 16, no Rio de Janeiro, depois de ser chancelado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal do COB.
“Estamos satisfeitos por seguirmos ampliando o investimento no esporte brasileiro ano após ano. A consequência direta disso são os excelentes resultados esportivos conseguidos pelos atletas brasileiros. Em 2022, foram 23 medalhas em Mundiais ou competições equivalentes, considerando apenas provas olímpicas, além do primeiro lugar nos Jogos Sul-americanos de Assunção e nos Jogos Sul-americanos da Juventude de Rosário”, disse o presidente Paulo Wanderley Teixeira.
“A descentralização de recursos é uma marca dessa gestão do COB. E a correta aplicação desta verba pelas Confederações traz evolução às modalidades e aumenta as chances de as entidades receberem um volume superior nos próximos anos. A meritocracia segue sendo um pilar importantíssimo para o Comitê”, completou o Presidente.
Em 2023, além do repasse das verbas advindas da Lei das Loterias, o COB também baterá recorde de investimento direto. E não só no Alto Rendimento. Serão cerca de R$58,3 milhões em outros programas geridos diretamente pelo Comitê, como o Programa de Preparação Olímpica (PPO), que contempla projetos apresentados pelas Confederações e aprovados por um Grupo de Trabalho (GT) do COB, que terá um orçamento de R$37,2 mi.
O investimento específico na preparação de jovens atletas para os Jogos Pan-americanos Santiago 2023 será de mais de R$4 milhões, enquanto a prospecção e utilização de Bases Internacionais terão um aporte de quase R$ 2,5 milhões. Importante salientar que, além da preparação específica para o Pan, o COB irá investir R$ 14,4 milhões no Desenvolvimento Esportivo, outro recorde para esta área, já pensando na formação e evolução de atletas e equipes multidisciplinares para Los Angeles 2028 e Brisbane 2032. E ainda há a possibilidade de uso do saldo remanescente deste ano em novos projetos esportivos, já que a arrecadação das Loterias em 2022 superou a previsão do COB feita em 2021.
“Estamos trabalhando numa lacuna que identificamos na evolução dos atletas pensando nos próximos ciclos olímpicos. Mas importante salientar que o investimento não é só nos atletas. O Desenvolvimento Esportivo também investe em equipamentos e equipes multidisciplinares. Além disso, através do Instituto Olímpico Brasileiro, nosso braço de educação, que terá mais de R$ 1 milhão no orçamento, seguimos capacitando os treinadores. Ou seja, estamos destinando recursos para todo o sistema, fortalecendo todos os stakeholders”, disse o diretor-geral Rogério Sampaio.
Ainda há a destinação de recursos para a reforma do CT do COB, que teve sua concessão renovada por mais 20 anos pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e para as quatros Missões que o Time Brasil terá que planejar no ano que vem (Jogos Sul-americanos de Praia em Santa Marta, na Colômbia; Jogos Mundiais de Praia em Bali, na Indonésia; Jogos Pan-americanos de Santiago, no Chile, e os Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de Gangwon, da Coreia do Sul).
“Há pouco tempo tínhamos apenas quatro Missões num ciclo olímpico. Atualmente, são 10. Então, cada vez mais precisamos destinar verbas e recursos humanos para o planejamento do Time Brasil nesses Jogos. Além disso, temos que ter um CT cada vez mais preparado para receber uma quantidade maior de atletas e modalidades. São esses detalhes que estão fazendo a diferença e proporcionando a evolução constante dos resultados do Brasil nos mais diversos eventos”, completou o campeão olímpico.
A Assembleia contou com representantes das Confederações Brasileiras Olímpicas, membros da Comissão de Atletas do COB e os membros brasileiros do Comitê Olímpico Internacional, Bernard Rajzman e Andrew Parsons.
A Lei 13.756 – A chamada “Lei das Loterias” destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as Loterias Caixa do país ao COB. Os recursos assegurados por meio da Lei têm permitido ao COB investir no esporte olímpico de forma contínua e crescente. A entidade faz um acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos, avaliando a qualidade dos investimentos e checando os resultados obtidos pelas entidades. A liberação de recursos para novos projetos está sempre condicionada à prestação – e aprovação – das contas dos projetos anteriormente executados.
O COB utiliza os recursos que recebe da Lei das Loterias seguindo estritamente os critérios estipulados pela própria lei e o planejamento técnico desenvolvido em conjunto com as Confederações Brasileiras Olímpicas. Este planejamento técnico contempla o treinamento das equipes, contratação de treinadores, viagens de intercâmbio, participação em competições nacionais e internacionais, aquisição de equipamentos e materiais esportivos e períodos de aclimatação das delegações, entre outras ações.
Transparência – Todos os recursos recebidos pelo COB passam por etapas e processos que envolvem transparência e disponibilização de informações para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU). As verbas recebidas pelo COB estão sujeitas à auditoria da CGU, que, após as devidas análises, elabora relatório conclusivo e o encaminha ao TCU para aprovação. Essa auditoria é efetuada permanentemente através da disponibilização de informações em plataforma extranet (Extranet-TCU) criada especificamente para esta finalidade.
Confira abaixo os valores ordinários que serão repassados a cada modalidade olímpica em 2023
Atletismo: R$8.300.000,00
Badminton: R$4.960.000,00
Basquete: R$4.693.000,00
Boxe: R$8.208.000,00
Breaking: 3.045.000,00
Canoagem: R$7.961.000,00
Ciclismo: R$6.082.000,00
Desportos Aquáticos: R$12.025.000,00
Desportos na Neve: R$4.849.000,00
Desportos no Gelo: R$4.623.000,00
Escalada Esportiva: R$3.980.000,00
Esgrima: R$4.453.000,00
Ginástica: R$10.633.000,00
Golfe: R$4.370.000,00
Handebol: R$5.004.000,00
Hipismo: R$7.291.000,00
Hóquei sobre Grama: R$4.286.000,00
Judô: R$7.983.000,00
Levantamento de Pesos: R$5.167.000,00
Pentatlo Moderno: R$4.245.000,00
Remo: R$4.730.000,00
Rugby: R$4.501.000,00
Skate: R$7.448.000,00
Surfe: R$7.233.000,00
Taekwondo: R$6.357.000,00
Tênis: R$5.264.000,00
Tênis de Mesa: R$5.904.000,00
Tiro com Arco: R$5.362.000,00
Tiro Esportivo: R$5.218.000,00
Triatlo: R$5.301.000,00
Vela: R$7.118.000,00
Vôlei: R$9.820.000,00
Wrestling: R$4.586.000,00
Critérios (e seus respectivos pesos) utilizados para a descentralização dos recursos da Lei das Loterias
– Medalhista na última edição de Jogos Olímpicos (15,75%)
– Multimedalhista na última edição de Jogos Olímpicos (13,39%)
– Medalhista na penúltima edição dos Jogos Olímpicos (4,72%)
– Top 8 nas duas últimas edições dos Jogos Olímpicos (2,36%)
– Número de eventos com participação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos (2,36%)
– Top 8 no último Campeonato Mundial adulto (4,72%)
– Medalhista no último Campeonato Mundial Adulto (12,6%)
– Top 8 no último Campeonato Mundial Sub-21 (2,36%)
– Medalhista no último Campeonato Mundial Sub-21 (9,45%)
– Aproveitamento de medalhas na última edição de Jogos Pan-americanos (7,48%)
– Medalhista de ouro na última edição de Jogos Pan-americanos (8,27%)
– Prestação de Contas – Qualifica a performance das Confederações nos processos de prestação de contas da Lei Agnelo/Piva no ano corrente (8,27%)
– Programa Gestão, Ética e Transparência (8,27%)