A Federação Aquática do Rio de Janeiro – FARJ vive um ano bastante atribulado. Primeiro foi a demissão meio a seu mandato do Presidente Marcos Firmino e a necessidade de eleição de uma nova diretoria eleita em abril tendo como mandatário o Professor Celso Oliveira.
A nova polêmica veio com um boletim da entidade determinando novos procedimentos com relação ao processo de pagamento de taxas a entidade. O boletim gerou a publicação de uma nota no Globoesporte.com confira o link:
A Best Swimming publicou um editorial a respeito do caso. Link:
http://www.bestswimming.com.br/2013/2014/07/11/editorial-sos-natacao-do-rio-de-janeiro-se-afogando/
Agora a FARJ emite novo boletim desta vez assinado pelo Presidente Celso Oliveira e pelo advogado Lucas Dieterich Espindola Brenner.
FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.977.695/0001-15, com sede na Rua Santa Luzia, nº 799, grupo nº 201, Bairro Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.021-330, neste ato, representada na forma estabelecida em seu Estatuto Social, por intermédio do seu departamento jurídico, através da presente, COMUNICAR às suas Filiadas, bem como ao público em geral o seguinte:
1.1 Na presente data, foi veiculado no GloboEsporte.com, uma reportagem sobre o Boletim da Presidência nº 06 datado de 30/06/2014, que versa sobre a forma de pagamento das suas filiadas, supostamente decorrente de uma penhora nas contas na FARJ.
http://globoesporte.globo.com/natacao/noticia/2014/07/endividada-federacao-do-rio-pode-ser-multada-por-documento-polemico.html
1.2 Nesta mesma reportagem, o GloboEsporte.com, conforme link acima descrito, vinculou equivocadamente a emissão do Boletim nº 06, acima mencionado, com uma dívida decorrente do período de 1998/1999 no valor de R$ 2.246.078,05 que está sendo discutida em juízo através do processo judicial da União contra a FARJ de nº 0525039.84.2011.4.02.5101 que tramita perante a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.
1.3 Além disso, foi novamente mencionado erroneamente que a partir do dia 15/07/2014 (data limite mencionada pelo Presidente para as filiadas depositarem eventuais valores) será iniciado uma penhora nas contas da FARJ.
1.4 Cumpre esclarecer que NÃO há qualquer relação administrativa e/ou jurídica entre a decisão de não mais receber depósitos das filiadas através das atuais contas bancárias da FARJ com a questão do processo judicial antes mencionado, pelas simples razões que seguem:
a) Após a renúncia do seu ex-Presidente, a partir de Março/2014, a FARJ foi administrada por um Interventor, que após os trâmites legais convocou uma Assembleia Geral das filiadas para eleição do novo Presidente. Desde então, a partir de 05/05/2014, Celso Oliveira foi nomeado novo Presidente da FARJ.
b) Lamentavelmente a situação financeira e administrativa da FARJ encontrada pela nova diretoria foi temerária, para não dizer caótica. Foram constatadas diversas dívidas, irregularidades, processos judiciais trabalhistas, cíveis e tributários.
c) Logo no primeiro mês, a FARJ buscou alternativas para renegociar algumas dívidas trabalhistas, parcelando seus débitos de forma que pudesse honrar com seus pagamentos, ocorre que, diferentemente do aduzido na reportagem do GloboEsporte.com, por força de um processo trabalhista que não foi possível o acordo amigável, em 13/05/2014 foi efetivada uma penhora judicial.
d) Da mesma forma, a FARJ possui dívidas da ordem bancária, sendo que também está em negociações com os bancos credores, e por este motivo está buscando novos parceiros, a fim de tentar se reestabelecer financeiramente. Assim, diferentemente do veiculado pelo GloboEsporte.com, a FARJ já tinha emitido anteriormente, em 29/05/2014, o Boletim da Presidência nº 05/2014, comunicando que estaria alterando seu parceiro bancário e que todas as filiadas deveriam entrar em contato com a FARJ para preenchimento de novos cadastros e formas de pagamento.
e) Como se pode observar, a nova administração da FARJ é transparente e está buscando novas alternativas para tentar evitar que a mesma tenha que fechar suas portas definitivamente.
f) Portanto, o Boletim da Presidência nº 06/2014 de 30/06/2014, em nenhum momento pretendeu ou configurou “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
2.1 Aproveitando a oportunidade, o que a FARJ mais está precisando no momento é de parceiros, patrocinadores e interessados em auxiliar no bom desenvolvimento desta Federação Aquática.
2.2 Inadmissível uma Federação Aquática ser obrigada a fechar as portas em véspera de Olimpíadas, ainda mais por que serão realizadas no Rio de Janeiro em 2016. A preocupação da nova administração é justamente com os atletas do Estado do Rio de Janeiro, que foram e estão sendo prejudicados pela falta de recursos financeiros e incentivos da iniciativa privada e pública.
2.3 Precisamos que o Poder Público entre em contato conosco para renegociarmos dívidas decorrentes de 1998/1999 e que a iniciativa Privada invista em esportes aquáticos para que possamos apoiar os atletas e futuramente brilhar nas competições.
Atenciosamente,
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2014.
Celso Oliveira Lucas Dieterich Espindola Brenner
Presidente Advogado
OAB/RS 62.993
O Globoesporte.com volta a destacar em nova matéria o caso: http://globoesporte.globo.com/natacao/noticia/2014/07/federacao-do-rio-nega-estar-tentando-fugir-de-penhora-em-suas-contas.html
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