Porque o CAS/TAS rejeitou o protesto de Aurelie Muller nas águas abertas do Rio 2016

A Best Swimming apresenta abaixo detalhes do procedimento e as razões da rejeição do protesto do Comitê Olímpico da França em relação a desclassificação da nadadora Aurelie Muller na prova dos 10 quilômetros das águas abertas nos Jogos Olímpicos do Rio 2016. O protesto já havia sido feito e rejeitado pela comissão de arbitragem momentos após a prova e o Comitê Olímpico Francês levou para a instância superior esperando melhor sorte.

https://www.youtube.com/watch?v=vi7OsSz58Go

A chegada
A prova feminina dos 10 quilômetros abriu as maratonas aquáticas nos Jogos Olímpicos do Rio. A prova do dia 15 de agosto em Copacabana teve chegada tranquila da holandesa Sharon van Rouwendaal vencendo com 1:56.32.1, cerca de 17 segundos a frente da mais próxima colocada. Foi nesta chegada que aconteceu a disputa entre a italiana Rachele Bruni e a francesa Aurelie Muller. As duas entraram juntas no pórtico de chegada e após um movimento brusco de Muller afundando Bruni, Muller tocou a placa com 1:56.49.2 com Bruni tocando logo em seguida 1:56.49.5. Esta diferença de três décimos foi clara e visível, porém quem acompanhou a prova através do SporTV viu que o narrador Cláudio Uchoa imediatamente identificou a irregularidade apontando para uma possível desclassificação. Poliana Okimoto, a melhor brasileira na prova, chegou em quarto lugar com 1:56.51.4, 19 segundos atrás deste confronto pela segunda posição.

A decisão da arbitragem da FINA
O resultado foi apreentado na TV e no telão para as pessoas que estavam na praia, mas imediatamente a arbitragem que estava postada nos barcos de controle de chegada iniciaram as discussões para análise da chegada. Em uma sala de vídeo da Omega montada na praia fez a análise das imagens por diversas vezes e não demorou muito para a decisão pela desclassificação da nadadora.
A Best Swimming já havia publicado a opinião do árbitro FINA Ricardo Ratto, árbitro do Brasil em Londres 2012, que indicou que a arbitragem agiu de forma correta (link).

O protesto da França
O primeiro protesto francês ocorreu na praia. Dirigentes franceses encaminharam a arbitragem a reclamação oficial por escrito contestando a desclassificação da nadadora. Segundo o prostesto francês, a contestação foi pela colocação da bóia vermelha (os braços que levavam ao pórtico de chegada) estarem amarrados no lado externo do pórtico, o que criou um espaço para onde as duas nadadoras, Aurelie Muller e Rachele Bruni teriam nadado, ao invés de serem levadas para o pórtico, como seria a função destas bóias. De acordo com o protesto francês, como as duas nadadoras saíram da linha de chegada para a entrada no pórtico foi impossível que a nadadora francesa o fizesse “sem tocar na nadadora italiana”, conforme o texto do protesto.
Uma comissão tríplice fez a análise e a decisão foi rejeitada ali mesmo na praia de Copacabana e o resultado confirmado com Sharon van Rouwendaal com o ouro, Rachele Bruni da Itália e Poliana Okimoto com o bronze. A resposta foi dada diretamente ao Comitê Olímpico da França que rejeitava as alegações e a desclassificação se mantinha.
A disposição das bóias vermelhas, inclusive, se mantiveram da mesma forma, dispostas amarradas ao lado do pórtico para a prova do dia seguinte entre os homens.

A apelação da França
A próxima e última instância de apelo jurídico esportivo para o Comitê Olímpico da França foi encaminhar o caso para análise do Tribunal da Corte Suprema do Esporte CAS/TAS que manteve durante todos os Jogos Olímpicos um tribunal provisório no Rio de Janeiro. O caso foi um dos últimos dos 26 analisados durante a Olimpíada. A apelação da França trouxe novamente os mesmos argumentos apresentados a comissão de arbitragem na praia de Copacabana, e desta vez, foi simplesmente rejeitado, sem qualquer análise de mérito. Segundo a decisão do CAS/TAS (link), a decisão faz parte do chamado “field of play decision”, algo como “disputa de campo”, e por jurisprudência, não cabe ao CAS/TAS tal tipo de análise.
O resultado foi confirmado e a francesa Aurelie Muller definitivamente desclassificada.